Corpo Técnico

A GBI Consultoria Internacional tem ampla e exitosa experiência em identificar a existência de tratamentos administrativos para o produto em questão, orientando nossos clientes para evitar custos desnecessários no processamento de suas operações de comércio internacional.

Marília Castañon Penha Valle

Diretora da GBI Consultoria Internacional desde junho de 2013, é graduada em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e em Direito pela Faculdade Bennett, com mestrado em Direto da Regulação e Concorrência pela Universidade Cândido Mendes.

Trabalhou no Governo Brasileiro, inicialmente na CACEX e, posteriormente, na Secretaria de Comércio Exterior, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, de 1982 a 2012, sendo desde 1995 especificamente no Departamento de Defesa Comercial (DECOM), tendo atuado como coordenadora-geral (2007-2012).

Participou, dentre outros, do “Curso de Formação em Investigação in loco”, realizado em cooperação entre o Mercosul e o governo do México, do Curso Regional sobre el Sistema de Solución de Diferencias en la OMC: Reglas, Procedimientos y Negociaciones en Curso, promovido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID/INTAL) e pela OMC, e do Seminar on Trade Defense Instruments, organizado pela Directorate General for Trade of European Commision, em Bruxelas.

No exercício de suas funções, participou de diversas negociações em diferentes fóruns internacionais (Mercosul, Alca, Mercosul-Sacu e Mercosul-CAN, por exemplo). bem como, internamente, do processo de formação da posição brasileira acerca dos temas de competência do Departamento. Também participou de diversas reuniões com vistas à formação da posição brasileira e negociação de diversos acordos internacionais e de reuniões dos Comitês Antidumping, de Subsídios e Medidas Compensatórias e de Salvaguardas e do Grupo de Regras, no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC). Tem larga experiência em investigações in loco no âmbito de processos de defesa comercial, no Brasil e no exterior.

É co-organizadora, com o ex-Diretor do DECOM, Dr. Felipe Hees, do livro “Dumping, Subsídios e Salvaguardas: Revisitando aspectos técnicos dos instrumentos de defesa comercial”, publicado pela Editora Singular em 2012, da qual é a autora, ainda, de dois artigos (“Compromissos de Preços: uma breve análise das dificuldades para sua implementação” e “Economias não de mercado em investigações de prática de dumping”). É autora, ainda, do artigo “Acordo Sobre Salvaguardas: dificuldades inerentes à aplicação de medidas”, publicado no sítio eletrônico da Aduaneiras, em 2011.

É autora, dentre outros, do artigo “Acordo Sobre Salvaguardas: dificuldades inerentes à aplicação de medidas”, publicado no sítio eletrônico da Aduaneiras, em 2011; do artigo “Investigações Antidumping: o novo Decreto e a Indústria Nacional”, publicado no Informativo de Comércio Exterior da AEB de novembro/dezembro de 2013; co-autora, com Eric Brasil, do artigo “Defesa comercial: novas regras para a interação entre investigações de defesa comercial e avaliações de interesse público”, publicado na Revista de Direito do Comércio Internacional nº 2/2019, e do capítulo “Investigações antidumping: anotações sobre o novo Regulamento Brasileiro”, do livro “O comércio Internacional do Século XXI: limites e desafios para a defesa comercial”, organizado por Felipe Hees, publicado pela Editora Singular, em 2015.

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